A lei Federal 11.340/2006, conhecida como lei Maria da Penha, no intuito de facilitar a identificação dos tipos de agressões, em seu artigo 7º, descreve formas de violência doméstica contra a mulher, como sendo, dentre outras: violência física, pela prática de atos que ofendam a sua saúde ou integridade física; violência psicológica, por condutas que lhes causem qualquer forma de danos emocionais; violência sexual, por qualquer forma de constrangimento a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada; violência patrimonial, por atos que restrinjam ou impeçam o uso de seus bens, direitos e recursos financeiros, bens ou documentos pessoais ou de trabalho; e, violência moral, caracterizada por atos que configurem calúnia, difamação ou injúria.
Todos podemos ser vítimas de violência doméstica. As vítimas podem ser ricas ou pobres, de qualquer idade, sexo, religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil.
É cada vês maior o número de adolescentes, jovem e adultos que sobre abusos dentro de casa. E, muitas sobrem caladas e não tem coragem de denunciar o agressor. E, há vários casos em que a agressão acontece por pessoas próximas ou conhecida da vítima.
As maiores vítimas geralmente possuem pouca instrução, baixa escolaridade e sem renda financeira. O centro de ensino Projeto Militar por de uma proposta pedagógica intuitiva e dinâmica buscamos difundir a educação e a inclusão acadêmica de jovens e adultos do sexo feminino que buscam na carreira militar uma realização pessoal e profissional. Devemos repudiar e denunciar todos os tipos de violência doméstica contra a mulher. Seja ela física, psicológica ou sexual.
Fontes:
Delegacia especializada em violência contra a mulher/Ministério Público Federal
Reportagem e estudo de pesquisa
Serviço de Inclusão Educacional e Profissional do Centro de Ensino do PROJETO MILITAR